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violação do segredo profissional” em Conceitos

  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    Estes modelos são de caráter obrigatório, em outras palavras, a filiação do segurado acontece independentemente da sua vontade.Já...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    compromisso do Estado brasileiro com o bem-estar de seus cidadãos, refletindo uma política de proteção que vai além do simples...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoDano moral

    Constituição Federal, em seu artigo primeiro, inciso III consagrou a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano moral
  • ConceitoTráfico minorado

    sob pena de violação ao princípio da presunção de inocência; c) não se dedique a atividade criminosas: requisito de caráter...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado
  • ConceitoCrimes

    lesionam, segundo o entendimento do Legislador, o bem jurídico saúde pública.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
  • ConceitoDireitos da personalidade

    Assim, em tais casos ao profissional da saúde é exigida anterior autorização do interessado.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoCompetências

    demandas de cunho internacional, ações sobre direitos indígenas, lides relacionadas à nacionalidade, e casos de grave violação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    assegurá-lo".Para ocorrer a prescrição, portanto, podemos apontar como pressupostos:- A existência de um direito atual.- A violação...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição