Busca AIConceitosTodas as Áreas“violação do segredo profissional” em ConceitosConceitoAção individual e coletivaO artigo 28 do CDC, mais amplo do que a regra geral do artigo 50 do Código Civil, autoriza sua aplicação sempre que a autonomia...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioPorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConforme Regimento Interno do STF, art. 43, o Presidente do Supremo deve instaurar o inquérito quando ocorrer infração penal...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesMeirelles (2015) entende que a Administração Pública é aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursoregulamentada pelo Decreto nº 11.069/2022, é devida ao servidor que, em caráter eventual, busca seu aperfeiçoamento profissional...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasPara viabilizar a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicodo Conselho Superior do Ministério Público.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério público1...525354...70