Busca AIConceitosTodas as Áreas“violação do segredo profissional” em ConceitosConceitoCompetências das forças armadasque compreendem as polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, as polícias civis e militares estaduais e do...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoPossíveis medidas coercitivasseja instaurado o estado de sítio, aquele deverá permanecer em funcionamento até o término das medidas coercitivas.A Mesa do...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoPossíveis medidas coercitivasA primeira consequência da decretação do estado de defesa é a adoção de uma legalidade especial para a área em que...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoPedido de reconsideraçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoAdicional de Fériasdo momento do descanso (art. 76, da Lei nº 8.112/1990).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoAjuda de CustoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoGratificações e AdicionaisPensando no pleno atendimento do interesse público por meio do exercício da atividade administrativa stricto sensu...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoIndenização de TransporteUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de Transporte1...444546...70
