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violação do segredo profissional” em Conceitos

  • ConceitoAtentado contra a liberdade de associação

    alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de associação
  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    Federação, Associação de classe de âmbito nacional, Sindicato representativo da categoria, Entidade fiscalizadora da profissão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    atendem à grande maioria dos empregados, contudo, aqueles que trabalham em embarcações, pelas peculiaridades da sua profissão...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    Para além do momento de exercício da atividade profissional, faz-se necessário reconhecer o desgaste físico e mental decorrentes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoNexo causal

    O nexo causal é o segundo elemento que integra a responsabilidade civil.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    mercado.Ao eleger a reparação como direito basilar, o legislador consumerista consagra o princípio da restitutio in integrum, segundo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoRegras gerais

    parcial recairá primeiramente sobre os juros e, havendo saldo, só então servirá para saldar o capital (CC, art. 354).O segundo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    Exemplo do que se alega está na concretização de direitos fundamentais constitucionais tais como do devido processo legal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil