Busca AIConceitosTodas as Áreas“violação do segredo profissional” em ConceitosConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoalguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoDesempenho de mandato classistaFederação, Associação de classe de âmbito nacional, Sindicato representativo da categoria, Entidade fiscalizadora da profissão...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoCasos especiais tratados na cltatendem à grande maioria dos empregados, contudo, aqueles que trabalham em embarcações, pelas peculiaridades da sua profissão...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoRemuneração e abono de fériasPara além do momento de exercício da atividade profissional, faz-se necessário reconhecer o desgaste físico e mental decorrentes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoNexo causalO nexo causal é o segundo elemento que integra a responsabilidade civil.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoDireito à reparação de danosmercado.Ao eleger a reparação como direito basilar, o legislador consumerista consagra o princípio da restitutio in integrum, segundo...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoRegras geraisparcial recairá primeiramente sobre os juros e, havendo saldo, só então servirá para saldar o capital (CC, art. 354).O segundo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoPrincípios constitucionais do processo civilExemplo do que se alega está na concretização de direitos fundamentais constitucionais tais como do devido processo legal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civil1...383940...70