JurisHand AI Logo

violação do segredo profissional” em Conceitos

  • ConceitoAfastamentos

    A Administração Pública tem por objetivo precípuo a concretização do interesse público, o qual, por sua vez, é a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoLicenças

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoProvimento

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    Enquanto ciência jurídica, o foco do Direito do Trabalho está na realização da dignidade da pessoa humana e na construção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    Quando essa superioridade é declarada estamos diante da violação da dignidade e dos direitos humanos.O filósofo alemão Immanuel...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    Além destes assuntos mais teóricos, o Direito do Trabalho também trata de alguns aspectos do Processo do Trabalho (diverso...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    um processo prévio, no qual são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”.Segundo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    competências feita pela Constituição Federal, tem-se que o Poder Judiciário é composto por órgãos de cúpula, Tribunais de segundo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário