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violação do segredo profissional” em Conceitos

  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    Além destes assuntos mais teóricos, o Direito do Trabalho também trata de alguns aspectos do Processo do Trabalho (diverso...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    um processo prévio, no qual são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”.Segundo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    competências feita pela Constituição Federal, tem-se que o Poder Judiciário é composto por órgãos de cúpula, Tribunais de segundo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoSilêncio do réu

    Segundo o autor Aury Lopes Junior (2021), apesar de não gerar um prejuízo processual, o silêncio do réu “potencializa o risco...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoCapacitação

    que preenche um quinquênio no serviço público, o direito de ausentar-se por três meses para estudos e capacitação profissional...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    repousa sobre as mãos dos seus órgãos políticos específicos, sendo vedada a interferência dos demais entes, sob risco de violação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoDireitos do nascituro

    O artigo 2º do Código Civil não esclareceu a natureza jurídica do nascituro.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoSimulação

    para ser causa de nulidade do negócio jurídico.A questão está longe de ser pacificada.Partindo para seu conceito, segundo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação