Busca AIConceitosTodas as Áreas“violação de domicílio qualificado” em ConceitosConceitoDevido processo legalA inobservância ou violação a quaisquer dessas regras, garantias e direitos pode implicar na nulidade, parcial ou total,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoCâmaras municipais e vereadores(i) a nacionalidade brasileira; (ii) o pleno exercício dos direitos políticos; (iii) o alistamento eleitoral; (iv) o domicílio...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaexcesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoPrincípios do ministério públicoque um membro substitua outro, dentro da mesma função, sem que com isso resulte em qualquer disparidade ou mesmo em violação...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoInternet das coisasinformação qualificada e precisa, nos termos dos artigos 6º, III, 31 e 46 do CDC.3.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoCaducidadenº 8.987/1995), o contrato de concessão chega ao seu fim por culpa do concessionário e violação grave dos seus deveres,...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoEducaçãodo indivíduo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoRoubo majoradoTais majorantes não são aplicáveis nas hipóteses de roubo qualificado.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majorado1...8081828384