Busca AIConceitosTodas as Áreas“violação de domicílio qualificado” em ConceitosConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentofunção de direção, chefia e assessoramento é espécie de gratificação, devida quando o servidor público ocupa cargo de especial...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoCondições de elegibilidadeser atingida até a data de registro da candidatura.O prazo exigido para que se tenha domicílio eleitoral na respectiva circunscrição...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoHipóteses de inelegibilidadede domicílio na circunscrição eleitoral (art. 14, § 3º, IV) e motivos funcionais (art. 14, §§ 5º e 6º).ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoPrincípio da presunção de inocênciaGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoSilêncio do réuGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoInfrações militaresde cada delito....Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoDuração do trabalhodispor sobre diversos aspectos da relação de trabalho, de modo a garantir patamares mínimos e previamente conhecidos para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalho1...363738...84