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violação de direito autoral” em Conceitos

  • ConceitoSeguridade social

    Curso de Direito Previdenciário, 3ª ed. São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoPoderes da união

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.BARROSO, Luís Roberto.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoOrdem social

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    empenhados na realização do direito à saúde.Caso o Poder Público deixe de adotar medida essencial à efetivação do direito...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoEspécies normativas

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas