Busca AIConceitosTodas as Áreas“violação de direito autoral” em ConceitosConceitoFraude contra credoresDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoObrigações simplesdo Direito Romano: - Elementos essenciais (essentialia negotii), caracterizados como aqueles se os quais o negócio não poderia...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesConceitoConsiderações geraisRio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civi.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações geraisConceitoUnidirecionalEmbora exista tal classificação, alguns doutrinadores e profissionais do direito, em posição minoritária, defendem que o...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecionalConceitoOrdem econômica e financeiraCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- VAZ, Manuel Afonso.ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoConversão substancial do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoSequestro e cárcere privadoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privado1...135136137...152