Busca AIConceitosTodas as Áreas“violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica” em ConceitosConceitoDignidade da pessoa humananão apenas na garantia negativa de que a pessoa não será alvo de ofensas ou humilhações, mas também agrega a afirmação positiva...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoAbrangência da publicidadePara estes, o acesso aos autos e atos judiciais não pode ser restringido, sob pena de violação às regras previstas, por exemplo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivoscomunicação.AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoRegras para Comércio EletrônicoNessa linha, o dever de informação ultrapassa a simples comunicação de dados: ele exige a comunicação significativa, ou seja...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoBens da uniãocomunicação e à preservação ambiental.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitalcomunicação instantânea que, ao mesmo tempo que conecta, também distancia, ao reduzir a necessidade de contato físico.No...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor Digital1...7475767778
