Busca AIConceitosTodas as Áreas“violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica” em ConceitosConceitoVícios de consentimentoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoCondiçãoainda aquela que privar de todo efeito o negócio jurídico, ou o sujeitar ao puro arbítrio de uma das partes; por exemplo...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoTermoEstão relacionados a negócios de execução continuada, ou seja, não é possível estabelecer termo em negócios de execução instantânea...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoEncargoEncargo ou modo é uma cláusula inserida no negócio jurídico que cria uma obrigação para a parte beneficiária de...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoNacionalidade derivadater filho brasileiro, ter cônjuge ou companheiro brasileiro e não estar dele separado legalmente ou de fato no momento de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoApropriação de tesouroSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoIsenção de penalegítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural".PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoNecessidade de representaçãojudicialmente separado; II - de irmão, legítimo ou ilegítimo; III - de tio ou sobrinho, com quem o agente coabita".PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representação1...414243...78
