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violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica” em Conceitos

  • ConceitoPresunção

    Por exemplo, a entrega do título ao devedor presume o seu pagamento.- Comum ou hominis - são aquelas que se baseiam nos acontecimentos...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Presunção
  • ConceitoPericial

    imóveis.Avaliação é a atribuição de valor de mercado a um determinado bem móvel ou imóvel, corpóreo e incorpóreo.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Pericial
  • ConceitoMinistros de estado

    é de comissão, ou seja, não garante nenhuma estabilidade ou vitaliciedade ao seu ocupante, o qual pode ser investido ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    dispensas coletivas ou plúrimas se darem sem autorização do sindicato ou de celebração de convenção coletiva/acordo coletivo...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    pelo Ministério Público como instrumentos, produto ou proveito do crime;- prestar serviço à comunidade ou a entidades públicas...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoDos tipos de ação penal

    O Direito Processual Penal brasileiro prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: - Ação Penal Pública Incondicionada...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
  • ConceitoReceptação de animal

    receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito ou vender, com a finalidade de produção ou de comercialização,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação de animal
  • ConceitoAlteração de limites

    ou em parte, de coisa imóvel alheia".

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Alteração de limites