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violação, sonegação ou destruição de correspondência” em Conceitos

  • ConceitoHierarquia

    Vale dizer que se cuida de princípio específico, sem correspondência com aqueles aplicáveis ao Poder Legislativo ou Executivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    em documentos pode, ou não, encontrar correspondência com aquilo que dizem os documentos referentes ao vínculo, tais como...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    sendo que seu custeio era rateado entre empregadores, empregados e o próprio Estado.Inobstante, situações tais como a destruição...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoRoubo majorado

    majorante, pois a reprovabilidade se dá em função da potencialidade lesiva.- se há destruição ou rompimento de obstáculo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoProteção Administrativa

    ou ilegais.O art. 4º do CDC reconhece o papel do Estado na harmonização das relações de consumo, promovendo a intervenção...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoDevido processo legal

    A inobservância ou violação a quaisquer dessas regras, garantias e direitos pode implicar na nulidade, parcial ou total,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoDevido processo legal formal

    Ou seja, é o respeito a um conjunto de proteções processuais mínimas e de profunda relevância à regularidade do processo,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    com a consequente responsabilização do ente público invocado.A depender do grau da violação/omissão estatal diante da tomada...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação