Busca AIConceitosTodas as Áreas“violação, sonegação ou destruição de correspondência” em ConceitosConceitoSegurança e da medicina do trabalhode sinistros ou incapacidades.A fim de dispor de forma mais detida sobre os deveres e obrigações decorrentes das previsões...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoAção penal pública incondicionadaNessa modalidade de ação não é reservado ao membro do Ministério Público qualquer juízo de discricionariedade sobre a promoção...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública incondicionadaConceitoAção penal privada personalíssimaprocessual no caso de morte ou ausência do interessado.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada personalíssimaConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoque assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado, observadas, sempre, por seus agentes,...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoCasos especiais tratados na cltde vigência do contrato).Uma vez preenchidos os requisitos para aquisição do direito de férias, o mesmo deve ser usufruído...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoRemuneração(da agricultura ou pecuária), o adicional é de 25% sobre a remuneração normal (art. 7º, parágrafo único, da Lei nº 5.889/...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoExecuçãoNesses casos, a compreensão deve ser pela execução continuada da jornada noturna, ou seja, como se todo o período de labor...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoAnotaçõesDa mesma forma, períodos de férias ou de afastamentos precisam ser anotados, assim como eventuais alterações no empregador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotações1...596061...81