“violação, sonegação ou destruição de correspondência” em Conceitos

ConceitoParidade de armas
Ou seja, o juiz não pode mudar as regras do processo no curso da lide e ao arrepio do que diz a lei.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
ConceitoPublicidade enganosa como crime
ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança. § 3...
- Consumidor
- Crimes de Consumo
- Publicidade enganosa como crime
ConceitoPrestação de Serviço
oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- Prestação de Serviço
ConceitoCláusulas
oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Cláusulas
ConceitoTráfico minorado
sob pena de violação ao princípio da presunção de inocência; c) não se dedique a atividade criminosas: requisito de caráter...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico minorado
ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
fornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola".- a) Violência: utilização de...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
ConceitoDivulgação de segredo qualificada
ou não nos sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública".
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
- Divulgação de segredo qualificada
ConceitoAumento de pena
do Distrito Federal ou de Câmara Municipal; ou .- IV - dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Aumento de pena