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vedação de organização paramilitar” em Conceitos

  • ConceitoFérias

    norte maior para a organização da Administração Pública e desempenho das suas atividades.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    organização e funcionamento devem ser respeitadas pelo Poder Público.Logo, o que cabe ao Estado é o fomento e a promoção...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoPermissão

    Os serviços públicos são de titularidade da Administração Pública, contudo, e para evitar que a complexidade da organização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoEmpregado rural

    No mais, também são estipuladas algumas previsões atinentes à organização e funcionamento da Justiça do Trabalho, bem como...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    permanentes de planejamento, organização e articulação, instrução e adestramento, desenvolvimento de doutrina e pesquisas...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    As seguradoras tinham sua organização e administração feita pelo Estado, sendo que seu custeio era rateado entre empregadores...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoProcesso cooperativo

    uma nova organização do processo, pautada no diálogo guiado pela boa-fé e lealdade processuais, cabendo às partes atuar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Isso porque, quando a plataforma atua de forma ativa na mediação da oferta, no processamento do pagamento, na organização...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD