Busca AIConceitosTodas as Áreas“vedação de organização paramilitar” em ConceitosConceitoPoder constituinte reformadorvedação de emendas na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou estado de sítio (§ 1º).ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoAssistência socialorganização da assistência social e a ser observado pelo Poder Público na elaboração e condução das medidas públicas para...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoPrincípios GeraisPara sua melhor organização e viabilização no plano prático, a proteção ao consumidor tem alguns princípios chaves, os quais...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoFundamentos do Direito do Consumidororganização das relações de mercado.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoPoder constituinte derivadorelativo à possibilidade de auto-organização dos Estados-membros.O § 4º do art. 60 da CF/1988 traz as chamadas cláusulas...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoEmpregado urbanoe algumas determinações atinente à própria organização e funcionamento da Justiça do Trabalho (MARTINS, 2021).Pensando apenas...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoEquiparação salarialvedação da realização de qualquer distinção salarial entre empregados que desempenhem, de forma simultânea e na mesma localidade...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoNatureza do poder constituinte originárioque é por intermédio do Poder Constituinte que provém a Constituição, assim como dela decorrem a organização do Estado e...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originário1...9091929394
