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valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em Conceitos

  • ConceitoFinanciamento ou custeio do tráfico

    O crime de financiamento ou custeio do tráfico se encontra previsto no artigo 36, da Lei n. 11.343/06, e consiste...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Financiamento ou custeio do tráfico
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    As partes devem implicitamente ter conhecimento da nulidade do pacto inicial e desejar a formação do novo negócio.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Nesse último caso, o representante terá direito ao ressarcimento por perdas e danos experimentados em razão da inobservância...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    serviço público apenas aquele executado de forma direta pelo Estado, seja por meio de órgãos e entes da Administração Pública...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    Os pressupostos do dever de indenizar são os requisitos para a configuração da responsabilidade civil.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
  • ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico

    etc.Compete aos representantes administrar bens e interesses dos representados.A manifestação de vontade do representante...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação legal do negócio jurídico
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    fundamentais (que não se confundem com suas fontes), quais sejam:- Elemento subjetivo ou pessoal: sujeito ativo (credor) e...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional