Elementos constitutivos do direito obrigacional
Conceito
Uma obrigação é constituída, em síntese, por três elementos fundamentais (que não se confundem com suas fontes), quais sejam:
- Elemento subjetivo ou pessoal: sujeito ativo (credor) e sujeito passivo (devedor).
- Elemento objetivo ou material: a prestação devida pelo devedor ao credor.
- Elemento ideal, imaterial ou espiritual: o vínculo jurídico.
Em relações jurídicas tidas por “mais simples", há uma contraposição direta entre o credor e o devedor ( elementos subjetivos ), onde o devedor assume uma obrigação ( vínculo jurídico ) de dar, pagar ou entregar algo ( elemento objetivo ).
Referências principais
- GONÇALVES, Carlos Roberto. Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
Autoria
- Danilo Roque - UEM
- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)
Remissões - Leis
Código Civil, art. 233 - 306
- Código Civil, art. 233
- Código Civil, art. 234
- Código Civil, art. 235
- Código Civil, art. 236
- Código Civil, art. 237
- Código Civil, art. 238
- Código Civil, art. 239
- Código Civil, art. 240
- Código Civil, art. 241
- Código Civil, art. 242
- Código Civil, art. 243
- Código Civil, art. 244
- Código Civil, art. 245
- Código Civil, art. 246
- Código Civil, art. 247
- Código Civil, art. 248
- Código Civil, art. 249
- Código Civil, art. 250
- Código Civil, art. 251
- Código Civil, art. 252
- Código Civil, art. 253
- Código Civil, art. 254
- Código Civil, art. 255
- Código Civil, art. 256
- Código Civil, art. 257
- Código Civil, art. 258
- Código Civil, art. 259
- Código Civil, art. 260
- Código Civil, art. 261
- Código Civil, art. 262
- Código Civil, art. 263
- Código Civil, art. 264
- Código Civil, art. 265
- Código Civil, art. 266
- Código Civil, art. 267
- Código Civil, art. 268
- Código Civil, art. 269
- Código Civil, art. 270
- Código Civil, art. 271
- Código Civil, art. 272
- Código Civil, art. 273
- Código Civil, art. 274
- Código Civil, art. 275
- Código Civil, art. 276
- Código Civil, art. 277
- Código Civil, art. 278
- Código Civil, art. 279
- Código Civil, art. 280
- Código Civil, art. 281
- Código Civil, art. 282
- Código Civil, art. 283
- Código Civil, art. 284
- Código Civil, art. 285
- Código Civil, art. 286
- Código Civil, art. 287
- Código Civil, art. 288
- Código Civil, art. 289
- Código Civil, art. 290
- Código Civil, art. 291
- Código Civil, art. 292
- Código Civil, art. 293
- Código Civil, art. 294
- Código Civil, art. 295
- Código Civil, art. 296
- Código Civil, art. 297
- Código Civil, art. 298
- Código Civil, art. 299
- Código Civil, art. 300
- Código Civil, art. 301
- Código Civil, art. 302
- Código Civil, art. 303
- Código Civil, art. 304
- Código Civil, art. 305
- Código Civil, art. 306
Código Civil, art. 308 - 413
- Código Civil, art. 308
- Código Civil, art. 309
- Código Civil, art. 310
- Código Civil, art. 311
- Código Civil, art. 312
- Código Civil, art. 313
- Código Civil, art. 314
- Código Civil, art. 315
- Código Civil, art. 316
- Código Civil, art. 317
- Código Civil, art. 318
- Código Civil, art. 319
- Código Civil, art. 320
- Código Civil, art. 321
- Código Civil, art. 322
- Código Civil, art. 323
- Código Civil, art. 324
- Código Civil, art. 325
- Código Civil, art. 326
- Código Civil, art. 327
- Código Civil, art. 328
- Código Civil, art. 329
- Código Civil, art. 330
- Código Civil, art. 331
- Código Civil, art. 332
- Código Civil, art. 333
- Código Civil, art. 334
- Código Civil, art. 335
- Código Civil, art. 336
- Código Civil, art. 337
- Código Civil, art. 338
- Código Civil, art. 339
- Código Civil, art. 340
- Código Civil, art. 341
- Código Civil, art. 342
- Código Civil, art. 343
- Código Civil, art. 344
- Código Civil, art. 345
- Código Civil, art. 346
- Código Civil, art. 347
- Código Civil, art. 348
- Código Civil, art. 349
- Código Civil, art. 350
- Código Civil, art. 351
- Código Civil, art. 352
- Código Civil, art. 353
- Código Civil, art. 354
- Código Civil, art. 355
- Código Civil, art. 356
- Código Civil, art. 357
- Código Civil, art. 358
- Código Civil, art. 359
- Código Civil, art. 360
- Código Civil, art. 361
- Código Civil, art. 362
- Código Civil, art. 363
- Código Civil, art. 364
- Código Civil, art. 365
- Código Civil, art. 366
- Código Civil, art. 367
- Código Civil, art. 368
- Código Civil, art. 369
- Código Civil, art. 370
- Código Civil, art. 371
- Código Civil, art. 372
- Código Civil, art. 373
- Código Civil, art. 374
- Código Civil, art. 375
- Código Civil, art. 376
- Código Civil, art. 377
- Código Civil, art. 378
- Código Civil, art. 379
- Código Civil, art. 380
- Código Civil, art. 381
- Código Civil, art. 382
- Código Civil, art. 383
- Código Civil, art. 384
- Código Civil, art. 385
- Código Civil, art. 386
- Código Civil, art. 387
- Código Civil, art. 388
- Código Civil, art. 389
- Código Civil, art. 390
- Código Civil, art. 391
- Código Civil, art. 392
- Código Civil, art. 393
- Código Civil, art. 394
- Código Civil, art. 395
- Código Civil, art. 396
- Código Civil, art. 397
- Código Civil, art. 398
- Código Civil, art. 399
- Código Civil, art. 400
- Código Civil, art. 401
- Código Civil, art. 402
- Código Civil, art. 403
- Código Civil, art. 404
- Código Civil, art. 405
- Código Civil, art. 406
- Código Civil, art. 407
- Código Civil, art. 408
- Código Civil, art. 409
- Código Civil, art. 410
- Código Civil, art. 411
- Código Civil, art. 412
- Código Civil, art. 413