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valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em Conceitos

  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    Prevista expressamente no art. 5º, IV, que diz ser livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    e as expectativas da posição.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    para a decretação, pelo presidente da República, do estado de defesa: (i) a existência de grave e iminente instabilidade...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    pedido, entre os previstos nos incisos I e II do art. 137 da CF/1988, mais precisamente: I - comoção grave de repercussão...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoO empregado tripulante

    Preocupada com a pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoForças armadas

    é defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.A Marinha...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    (art. 39, §4º, CF).Já os servidores organizados em carreira terão seus vencimentos determinados por lei, cuja iniciativa...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração