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valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em Conceitos

  • ConceitoTrabalho noturno

    Trabalhistas é a norma matriz do Direito do Trabalho, trazendo em seu bojo previsões mais específicas e detalhadas para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoJornada de trabalho

    meio deste promover a dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoDuração do trabalho

    mas também, e principalmente, promover a dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, o que faz por...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    Calcado no valores constitucionais que asseguram a valorização da dignidade da pessoa humana e do trabalho, o Direito do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    A saber, a iniciativa de uma proposta de emenda constitucional depende de, no mínimo, um terço dos membros de uma das casas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoTrabalho contínuo

    O Direito é instrumento de harmonização social e, por assim ser, pretende atender aos anseios sociais de um determinado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    /1998).b) partes contratantes: normalmente, o trabalhador (art. 3º, da CLT, e em suas diversas espécies) e o tomador do trabalho...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    indispensáveis à validade e eficácia da norma a ser editada.A criação da lei ordinária começa com a iniciativa do projeto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento