Busca AIConceitosTodas as Áreas“valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em ConceitosConceitoPrincípios e diretrizesanos, a seguridade social se encontra profundamente atrelada ao conceito de trabalho (inclusive, parte do custeio da seguridade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoPagamento em dobrosociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), o Direito do trabalho pretende regular...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoPericlitação da vida e da saúdeAdemais, discute-se a incompatibilidade dessa forma de tipificação, qual seja, a tutela do perigo, com o princípio da lesividade...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoDiversidade da base de financiamentoDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoTeoria da imprevisãoda prestação devida e o do momento de sua execução, poderá o juiz corrigi-lo, a pedido da parte, de modo que assegure, quanto...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalo dever de realizar atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social sobre assuntos que, bem...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadenos princípios gerais do Direito, obrigações naturais, ideais sociais almejados e outros aspectos e conjecturas que formam...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoDocumentação a cargo do empregadorda Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregador1...212223...129