Busca AIConceitosTodas as Áreas“valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em ConceitosConceitoVedação de organização paramilitarSuperior Eleitoral, após trânsito em julgado da decisão, determine o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoServiço público em sentido estritoda atividade administrativa: (i) supremacia do interesse público, ou seja, a atividade administrativa deve buscar a realização...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoLesãolesão:- Evidente desproporção entre a prestação assumida e contraprestação recebida.- Inexperiência da parte lesada ou sua...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoTráfico de maquináriosO delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoEncargoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticopelo meio descrito na nova lei, os parâmetros para a dosimetria da sanção passarão a ser os do parágrafo 4-B, que fixa a...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosautoridade policial e co decisão fundamentada do juiz, alcançando o patamar de 60 (sessenta) dias....Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoSolidariedade Passivavalor equivalente, mas apenas o culpado responderá pelas perdas e danos (CC, art. 279).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade Passiva1...146147148...156