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valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em Conceitos

  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    Superior Eleitoral, após trânsito em julgado da decisão, determine o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    da atividade administrativa: (i) supremacia do interesse público, ou seja, a atividade administrativa deve buscar a realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoLesão

    lesão:- Evidente desproporção entre a prestação assumida e contraprestação recebida.- Inexperiência da parte lesada ou sua...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Lesão
  • ConceitoTráfico de maquinários

    O delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de maquinários
  • ConceitoEncargo

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Encargo
  • ConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    pelo meio descrito na nova lei, os parâmetros para a dosimetria da sanção passarão a ser os do parágrafo 4-B, que fixa a...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

    autoridade policial e co decisão fundamentada do juiz, alcançando o patamar de 60 (sessenta) dias....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    valor equivalente, mas apenas o culpado responderá pelas perdas e danos (CC, art. 279).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva