Lesão

Conceito

A lesão ocorre quando uma parte assume uma obrigação manifestamente desproporcional em relação à contraprestação, seja por inexperiência, seja por premente necessidade.

Diferentemente do estado de perigo, no qual o risco experimentado é de vida, na lesão a ameaça é de um dano patrimonial.

São elementos caracterizadores da lesão:

• Evidente desproporção entre a prestação assumida e contraprestação recebida.
• Inexperiência da parte lesada ou sua premente necessidade.

O negócio jurídico praticado com o vício de lesão pode ser anulado, ou então revisado, quando for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar em reduzir o proveito experimentado.

Referências principais

• FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.
• GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil - Parte geral. Vol. 1. 23ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
• GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.
• GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
• TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

Autoria

• Daniela Oliveira - USP
• Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)