Busca AIConceitosTodas as Áreas“valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em ConceitosConceitoPublicidade enganosa como crimedeficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoInvestiduraa um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoConduta, ação ou omissãoConsiste na conduta em gênero da qual são espécies a ação e a omissão.A conduta humana voluntária e culposa, causadora...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissãoConceitoHomicídioO homicídio pode ser praticado desde o início do parto até o momento da morte encefálica.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioConceitoLicitaçãoCom base no conceito supra, é seguro dizer que a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoAnterioridade eleitoralrespectivos candidatos, garantindo a lisura do processo e a preservação da própria democracia.Classificações principaisA...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoSistemas processuaisParte da doutrina acata a incidência do sistema acusatório, enquanto a outra defende a predominância do sistema misto ou...Processo PenalSistemas processuaisConceitoInvestigação direta pelo ministério público(Lei 8.906/94, artigo 7º, notadamente os incisos I, II, III, XI, XIII, XIV e XIX), sem prejuízo da possibilidade – sempre...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério público1...131132133...156
