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valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em Conceitos

  • ConceitoDever de auxílio

    Em outras palavras, o juiz não é um expectador dos trabalhos das partes, ele é um agente atuante do processo cooperativo,...

    • Processo Civil
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    ideais sociais almejados e outros aspectos e conjecturas que formam um “bloco de legalidade".No âmbito do processo civil...

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  • ConceitoSolidariedade Passiva

    valor equivalente, mas apenas o culpado responderá pelas perdas e danos (CC, art. 279).

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  • ConceitoExceções à publicidade

    Democrático e de Direito.No mais, a exigência da publicidade do processo também é, para o particular, um facilitador e uma...

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