Busca AIConceitosTodas as Áreas“valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em ConceitosConceitoObrigações híbridas ou propter reme a saúde dos vizinhos (CC, art. 1.277).- obrigação do condômino de contribuir para a conservação da coisa comum (CC, art...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoBem de família convencionalA proteção se estende aos valores mobiliários acessórios ao imóvel instituído, desde que não ultrapassem o valor desse.O...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoExercício de Fiscalizaçãoprática (art. 29, da Lei nº 8.987/1995).Em outras palavras, a concessionária não está livre para executar o contrato da...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoPrincípios das relações internacionaisde esforços para superação de problemas políticos, econômicos, sociais, culturais ou até mesmo humanitários.ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoCompetênciasConstituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social de Direito e da forma federativa.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoAdministração pública em sentido estritodo interesse público, o que faz por meio do desempenho de funções exercidas em variadas aéreas de interesse social, tais...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoContraditório substancialde fundamento foi, sem dúvida, o princípio do contraditório (art. 5º, LIV e LV).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoComposiçãoSocial de Direito e da forma federativa.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposição1...121122123124125