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valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em Conceitos

  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    e a saúde dos vizinhos (CC, art. 1.277).- obrigação do condômino de contribuir para a conservação da coisa comum (CC, art...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoBem de família convencional

    A proteção se estende aos valores mobiliários acessórios ao imóvel instituído, desde que não ultrapassem o valor desse.O...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    prática (art. 29, da Lei nº 8.987/1995).Em outras palavras, a concessionária não está livre para executar o contrato da...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    de esforços para superação de problemas políticos, econômicos, sociais, culturais ou até mesmo humanitários.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoCompetências

    Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social de Direito e da forma federativa.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    do interesse público, o que faz por meio do desempenho de funções exercidas em variadas aéreas de interesse social, tais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoContraditório substancial

    de fundamento foi, sem dúvida, o princípio do contraditório (art. 5º, LIV e LV).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoComposição

    Social de Direito e da forma federativa.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição