Busca AIConceitosTodas as Áreas“valor do inquérito” em ConceitosConceitoManifestação de vontade no plano de validadeSua violação pode ensejar não apenas a nulidade e a anulação do negócio jurídico, como também a condenação do infrator ao...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoAssim, o simples uso anormal do direito já faz configurar o abuso de direito, independentemente do resultado danoso.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoComposição do tribunal de contas da uniãodo Senado Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosSua principal função é a de realizar o controle externo da atuação do Poder Executivo do Estado e dos seus municípios, notadamente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaconsumidor, sendo expressamente reconhecido como direito básico no art. 6º, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaConceitoO empregado tripulanteinício ao término do contrato laborativo, direitos e deveres que cuidem do empregado sob diferentes aspectos, estando entre...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoUma das condições para o cabimento do Acordo de não persecução penal é a confissão formal e circunstanciada do acusado...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoPagamento em dobrodesgaste decorrente do exercício do labor, assim o direito à fruição de férias anuais e remuneradas decorre do reconhecimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobro1...535455...68
