Busca AIConceitosTodas as Áreas“valor do inquérito” em ConceitosConceitoFormação de municípiosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoSilêncio do réuformação do convencimento do juiz”.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoPrincípio da imparcialidade do juizsubjetiva do juiz.Para o autor Norberto Avena (2021), o princípio visa garantir o afastamento estrutural do processo e estruturante...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoPrincípio do devido processo legalart. 41 do CPP, inobservância do rito processual previsto em lei e processo conduzido por juiz suspeito ou impedido.O princípio...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoFérias anuaisDe nítido caráter protecionista, uma das principais preocupações do Direito do Trabalho é a de regular o desequilíbrio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoFérias coletivasdo contrato.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoRequisitosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoVacânciamas a própria continuidade do serviço público.Neste contexto, a desocupação do cargo só pode se dar em situações bastante...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacância1...303132...66
