“valor das anotações” em Conceitos
- ConceitoPoder constituinte
Pode-se dizer também que o poder constituinte é aquele que põe em vigor, cria, ou mesmo constitui normas jurídicas de valor...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- ConceitoSem distinção de sexo
desigualdade salarial devem estar presentes os seguintes requisitos: (a) trabalho na mesma função; (b) que seja de igual valor...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo
- ConceitoPenalidades
art. 47-A, da CLT).Na hipótese da CTPS ser perdida ou extraviada pelo empregador, o mesmo estará sujeito a uma multa no valor...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoMulta
do TST), como fica o inadimplente sujeito à aplicação de penalidade pelo atraso, a qual é, inicialmente, é de 10% do valor...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
econômico.Enquanto direito fundamental, a defesa do consumidor encontra fundamento no reconhecimento da dignidade da pessoa humana como valor...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Fundamento Constitucional
- Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
- ConceitoPoderes
segundo as regras de repartição de competências judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoRelativa ou absoluta
conexão ou continência de causas.São exemplos de competência relativa à competência territorial (art. 46, do CPC) e por valor...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
- ConceitoEquiparação salarial
econômicos.- Trabalho na mesma localidade: pleiteante e paradigma devem trabalhar no mesmo local. - Trabalho de igual valor...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial