Busca AIConceitosTodas as Áreas“valor das anotações” em ConceitosConceitoSalário pago por tarefaCaso o prazo não seja observado, o valor atrasado deverá ser pago em dobro (Súmula nº 450, do TST).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoSalário pago por porcentagemCaso o prazo não seja observado, o valor atrasado deverá ser pago em dobro (Súmula nº 450, do TST).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoPrincípios e diretrizesmínimo;- Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente;- Preservação do valor...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoAuxílio-reclusãocálculo do benefício, que passou a ser feito com base na média dos salários de contribuição do segurado, refletindo assim um valor...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-reclusãoConceitoInquérito civil públicodisciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoCritérios para definição da competênciaJuizados Especiais (Lei nº 9.099/1995), desde que o valor da causa não passe de quarenta vezes o salário mínimo vigente...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoRemuneração e abono de fériasAlém do valor normal e integral da remuneração mensalmente recebida, as férias são acrescidas do terço constitucional (art...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoFurto de coisa comumsegundo do tipo legal, há a previsão de exclusão da ilicitude para o caso de “subtração de coisa comum fungível, cujo valor...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comum1...192021...28