Busca AIConceitosTodas as Áreas“vícios sociais” em ConceitosConceitoQuanto ao local de execuçãointerpretação e aplicação de normas trabalhistas.Neste diapasão, o Direito do Trabalho serve ao combate às desigualdades sociais...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoTrabalho aos domingosO Direito do Trabalho, preocupado com a redução das desigualdades sociais decorrentes da concentração de renda e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregoinfluência constitucional, com ênfase na proteção ao trabalhador e concepção da norma como um instrumento de justiça social...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoIn naturarelações de trabalho, tem por nortes valorativos a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhopelo Ministério Público do Trabalho e da Previdência Social.Assim, ao Ministério Público do Trabalho e da Previdência Social...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoPenal ou civilDo contrário, o objetivo de trazer à sociedade a almejada segurança e pacificação social tornar-se-ia inviável.Não obstante...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoComum ou especialprevalência das previsões do ordenamento jurídico vigente diante de um conflito real, trazendo segurança jurídica e pacificação social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoConstituição e poder constitucional“Toda Constituição é, em si, uma obra humana incompleta, além de ser obra de compromisso entre as forças sociais...ConstitucionalConstituição e poder constitucional1...394041...45
