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vícios sociais” em Conceitos

  • ConceitoPoder executivo

    Constituição Federal de 1988 consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção do Estado Social...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    princípios norteadores do Direito do Trabalho - dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    de serviço.Para fins previdenciários, o tempo de serviço é o período em que houve atividade abrangida pela Previdência Social...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoFérias coletivas

    ampla inspiração nos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoCom justa causa

    Os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa
  • ConceitoFérias anuais

    espécies de relação de trabalho, a observância à dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    direito à saúde tem contornos de dever, sendo mais um exemplo de direito-dever fundamental, ressaltando o caráter de Estado Social...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoComposição

    O Supremo Tribunal Federal (STF) é o protetor da Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição