Busca AIConceitosTodas as Áreas“vícios sociais” em ConceitosConceitoPenalidadesAssim, cabe ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social a fiscalização da observância prática de tais obrigações, bem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoParticipação da iniciativa privadavedações, podendo as ações e serviços em referência abarcar todos os desdobramentos do direito à saúde (física, mental e social...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoEm linhas gerais, são as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem ser...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoAposentadoria especialser um direito assegurado aos trabalhadores que se enquadram nos requisitos legais, representa um mecanismo de justiça social...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especialConceitoSupremo tribunal federaltribunal de recursos, o STF é o guardião da Constituição Federal e, por via de consequência, do próprio Estado Democrático e Social...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoServiços públicosestanque, ou seja, é dinâmico e sofre constantes alterações/atualizações diante das necessidades históricas, políticas, sociais...AdministrativoServiços públicosConceitoServiços públicos quanto ao objetobuscam realizar necessidades da coletividade no aspecto econômico (p. ex., fornecimento de energia elétrica).c) serviço social...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoPrincípios das relações internacionaisconciliação de interesses e solução de conflitos, com a comunhão de esforços para superação de problemas políticos, econômicos, sociais...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionais1...272829...42
