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vícios sociais” em Conceitos

  • ConceitoRegime de economia familiar

    O regime de economia familiar no direito previdenciário brasileiro é um conceito fundamental para a proteção social...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    Dos direitos sociais (art. 6º a 11).- Da nacionalidade (art. 12 e 13).- Dos direitos políticos (art. 14 a 16).- Dos partidos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    do art. 82 do CDC ainda possibilita que o juiz dispense o requisito temporal de um ano diante de manifesta relevância social...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    previsibilidade do processo (devido processo legal).Neste contexto, estando o magistrado diante de uma situação de possível vício...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    Os fins podem ser: (i) assistência social; (ii) cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; (iii)...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoFormas de pagamento

    O Direito do Trabalho, com forte inspiração nos direitos sociais constitucionalmente assegurados, regula as diversas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoPromoção de migração ilegal

    do delito no capítulo dos crimes contra a dignidade sexual, uma vez que o bem jurídico tutelado seria a paz e a ordem social...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal