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vícios sociais” em Conceitos

  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    Trata-se de um campo jurídico que combina o rigor técnico com a sensibilidade social, exigindo do intérprete e do aplicador...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoSuperior ou inferior

    processo e o direito material em litígio, os julgadores não são seres infalíveis e as decisões proferidas podem conter algum vício...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    Deveres morais e sociais: obrigações que existem à margem do juridicamente coercível.- Obrigações secundárias: obrigações...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoTráfico de drogas

    Atividades de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.- Repressão à...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    Deve respeitar limites pautados pela boa-fé e pela função social do contrato.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    do cenário delineado pela Revolução Industrial, o Direito do Trabalho surge como resposta ao aumento das desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoPublicidade

    internacionais voltadas à proteção integral da infância, reafirmando o compromisso do direito do consumo com a função social...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoLegalidade material

    O princípio da juridicidade preconiza a observação de “bloco de legalidade" para regular as relações sociais e possíveis...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material