Busca AIConceitosTodas as Áreas“vícios no inquérito policial” em ConceitosConceitoIncompatibilidadescom a devida isenção.As incompatibilidades e impedimentos dos parlamentares, bem como suas consequências, estão previstas no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoEquiparado a empregadorA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoMultaA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoIncapacidade absolutaO Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15) impôs significativas mudanças no campo das incapacidades.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoConduta, ação ou omissãoA partir do momento que deixamos de agir no momento devido, assumimos o risco pelo resultado que será produzido em razão...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissãoConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaAinda, no §2º-B do art. 171, há a previsão de majorante específica para a conduta qualificada, alterando-se a pena nos seguintes...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoOferecimento eventual de drogasde oferecimento eventual de drogas para consumo em conjunto, também chamado de uso compartilhado, se encontra previsto no...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãofundamentais.Os princípios constitucionais do processo estão em diversos pontos da Carta Magna e chegam a ser repetidos no...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição1...9899100...125