Busca AIConceitosTodas as Áreas“vícios no inquérito policial” em ConceitosConceitoFontes do direito obrigacionaltrouxe ao ordenamento a identificação das fontes das obrigações, cabendo à doutrina identificá-las.A doutrina ensina que, no...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoOrdem legal de imputaçãoA lei não estabelece especificamente o que se considera por mais oneroso, sendo, pois, considerados no caso concreto, como...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoOrdem legal de imputaçãoConceitoEstado civil da pessoa naturalestado familiar: também denominado de estado civil, refere-se à situação da pessoa no âmbito da constituição familiar.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoIncapacidade relativamaioridade (art. 5º, parágrafo único, III); casar (art. 1.517).A Lei nº 13.146/15 reconstruiu o rol taxativo constante no...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoPeríodos de descansoobrigatório de 15 minutos (§1º, art. 71, da CLT), enquanto uma jornada de 6h a 8h torna necessária uma pausa maior, de no...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoCritérios para definição da competênciaé o caso, por exemplo, da ação rescisória.- (iv) Funcional: Verifica-se a competência de um determinado órgão com base no...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoCompetências exclusivasseu dever maior o de realizar o processo legislativo das espécies normativas constitucionalmente previstas (art. 59, CF).No...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoPrincípios e diretrizesprincípios, direitos e deveres que tem por objetivo maior a efetiva realização dos ideais de justiça especial, especialmente no...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizes1...959697...125
