Busca AIConceitosTodas as Áreas“vícios no inquérito policial” em ConceitosConceitoFormação de municípiosbrasileiro.Em evidente paralelismo com as hipóteses de formação dos Estados, a criação dos Municípios se dá na forma prevista no...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoAdicional por Serviço Extraordináriocontratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoDesconsideração da personalidade jurídicajurídica.Nosso ordenamento jurídico incorporou pela primeira vez a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoAgentes PolíticosIsto porque, o agente público é quem realiza serviço para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo possível...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoAgentes Honoríficosocupado pelo agente público.Neste sentido, o agente público é quem realiza serviço para a Administração Pública, exercendo, no...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoTarifasatividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentocontratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoFormas de Provimentocontratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de Provimento1...949596...129
