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vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios processuais penais

    desconsiderar os princípios gerais do direito que lhes precedem.Eles são vitais para a resolução de problemas surgidos no...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoSistema inquisitório

    da investigação (LOPES JR., 2021).Segundo o autor Aury Lopes Jr., o juiz deixa de assumir sua postura imparcial – como é no...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoLesão corporal grave

    As hipóteses de lesão corporal grave estão elencadas no §1º do art. 129 do Código Penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    livre e de boa-fé.É de se notar que o plano de validade do negócio jurídico qualifica os elementos essenciais constantes no...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoProvas eletrônicas

    destacar o valor probatório das provas eletrônicas, ante a necessidade de auferir a autenticação de tais provas.Nesse sentido, no...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    Quanto mais intensa for essa atuação, maior a probabilidade de que a plataforma seja reconhecida como co-fornecedora ou, no...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    provas não é absoluto, ou seja, não é porque a parte pediu a realização de uma prova que esta será de fato concretizada no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoCláusula de desempenho

    eleição, com início a partir da ocorrida em 2018, passou-se a exigir, nas eleições para a Câmara dos Deputados de 2030, no...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho