JurisHand AI Logo
|

vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos

    atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoBem de família legal

    previdenciárias ou de outra natureza, contraídas por seus membros, salvo disposição legal em sentido contrário.Assim, o imóvel no...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    Nos termos delineados no artigo 79 do Código Civil são “o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoHipóteses

    Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil. 2. ed., São Paulo: Fórum, 2018.- MAZZILLI, Hugo Nigro.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoAdvocacia

    Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    onerosa para alguma das partes.A disposição do referido artigo se posiciona de forma preliminar ao quanto estabelecido no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoAutodefesa

    Portanto, além da defesa técnica, ao acusado é assegurado o direito de participar, argumentar e dialogar pessoalmente no...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
    • Autodefesa