JurisHand AI Logo
|

vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoHoras extras

    plano prático.Pensando no que é a jornada de trabalho, tem-se ser o tempo que o empregado fica à disposição do empregador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    O Direito do Trabalho surge no contexto da Revolução Industrial, como forma de combate ao descompasso verificado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoRegras gerais

    Tal entendimento se encontra plenamente alinhado ao disposto no texto legal, especialmente no art. 336 do Código Civil.Para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    pagamento de direito do devedor (consignante) e, como tal, apenas poderá ser invocada em situações específicas, descritas no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    cenário pós-reforma do Código de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o processo, especialmente no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    vez mais como um instrumento de concretização dos preceitos e objetivos do Estado Democrático e de Direito, especialmente no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoProcesso cooperativo

    processo, o qual passa a estar mais alinhado aos preceitos e objetivos do Estado Democrático e de Direito, especialmente no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo