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vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoReintegração

    contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoNomeação

    Sendo assim, feita a listagem dos aprovados no concurso – ou feita a escolha daqueles a ocuparem o cargo em comissão – a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoCondições apropriadas

    ocorrência de um acidente do trabalho ou mesmo de ser futuramente acometido por uma doença laborativa.Para combater ou, no...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    Como é comum a muitos dos direitos sociais insculpidos no texto constitucional, o direito à educação é, para o Estado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoSegurança jurídica

    Poder Judiciário, seu teor acabou ficando bastante defasado e ultrapassado, ao invés de promover a necessária confiança no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    Caso o agente administrativo haja em discordância com este princípio, é possível a sua responsabilização tanto no âmbito...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    o legislador constituinte impôs que o nacional não esteja submetido às restrições de nenhum dos dispositivos previstos no...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    Prevista expressamente no art. 5º, IV, que diz ser livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento