“vícios no inquérito policial” em Conceitos
- ConceitoCompensação de horas
No mais, e após flexibilização introduzida pela Lei nº 13.467/2017, a compensação de horas pode ser ajustada por convenção...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Compensação de horas
- ConceitoComposição
apreciação.Assim, o STF é tanto um tribunal de justiça da mais alta estirpe, como uma corte constitucional, sendo que, no...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoConcessão
Atualmente, uma das noções mais aceitas e completas é no sentido de ser a Administração Pública o conjunto de órgãos, serviços...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- ConceitoLicitação
seu exercício (DI PIETRO, 2022).Com base no conceito supra, é seguro dizer que a supremacia do interesse público (arts.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade
Caso o agente administrativo haja em discordância com este princípio, é possível a sua responsabilização tanto no âmbito...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Razoabilidade e proporcionalidade
- ConceitoDevido processo legal formal
no texto constitucional, passando a ser peça fundamental na efetivação dos direitos fundamentais no plano prático.Um dos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal formal
- ConceitoSegurança jurídica
Poder Judiciário, seu teor acabou ficando bastante defasado e ultrapassado, ao invés de promover a necessária confiança no...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Segurança jurídica
- ConceitoFérias
na necessidade de compensar a nítida hipossuficiência do trabalhador, garantindo-lhe um mínimo de dignidade e adequação no...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias