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vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoAgentes Públicos

    fazê-lo, eis que sua obrigatoriedade deriva do art. 39, da Constituição Federal (com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).No...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoDireitos da personalidade

    Esse entendimento encontra-se consolidado no Enunciado 274 das Jornadas de Direito Civil, nos seguintes termos: “Os direitos...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoPagamento em consignação

    E isso ocorre ante o fato de que, ao não realizar o pagamento no local, forma e tempo acordados, o devedor poderá estar sujeito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    Assim, é preciso pensar no desenvolvimento de um ambiente de trabalho sadio e adequado (NASCIMENTO, 2021)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoPenalidades

    art. 201, da CLT, pode ser aplicada tanto no âmbito administrativo como judicial, e consiste em sanção pecuniária a ser...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
  • ConceitoConstituição e processo

    ordem processual é a realocação dos princípios gerais do processo, os quais ora se encontram na Constituição Federal, ora no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoProvimento

    PIETRO, 2022).Sobre o agente público, podemos defini-lo como quem presta serviços para a Administração Pública, exercendo, no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento