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vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoContrato de Concessão

    atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    É preciso destacar que a execução da concessão deve se dar dentro dos parâmetros fixados no contrato e no edital de licitação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoIntervenção

    A execução da concessão deve se dar dentro dos parâmetros fixados no contrato e no edital de licitação, sendo certo garantido...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    Administração Pública não é algo estanque, estando em constante transformação em virtude do contexto social, político e histórico no...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    diversidade da base de financiamento (o qual correlação com as noções de respeito à capacidade contributiva de cada envolvido no...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    As consequências da decretação de estado de sítio, devido à gravidade da medida, são drásticas, jogando o país no...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Determinação, no decreto, do prazo de duração da medida, que não poderá ser superior a 30 dias, podendo ser prorrogado...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    estes valores, a Consolidação das Leis do Trabalho desenvolve os conceitos de medicina e segurança do trabalho trazidos no...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual