Busca AIConceitosTodas as Áreas“vícios no inquérito policial” em ConceitosConceitoPrincípios do ensinoGratuidade do ensino em estabelecimentos oficiais: é sabido que um dos principais entraves ao acesso à educação está no...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoPoder constituinte reformadorO Poder Constituinte Reformador entra no ordenamento jurídico a partir de previsão expressa do Poder Constituinte...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoDano moraldo Estado Democrático de Direito.A dignidade humana consagra a base de todos os valores morais que devem ser tutelados no...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesO crime de fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações se encontra previsto no artigo 177...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoPrescrição de drogasO delito é instantâneo, se concretizando no momento da prescrição ou da administração.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoTráfico de maquináriosConforme posição doutrinária, é cabível a aplicação da minorante prevista no art. 33, §4º.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoLesões corporaisestá elencada a conduta que lesiona o bem jurídico incolumidade física, abrangendo a integridade corporal e a saúde humana no...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoAumento de penadelitos previstos nos capítulos I e II dos crimes contra a dignidade sexual, quando não houver previsão especial para o tipo no...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de pena1...394041...129
