Busca AIConceitosTodas as Áreas“vícios no inquérito policial” em ConceitosConceitoEducação, cultura e desportoconstrução de um Estado capaz de contrabalancear suas aspirações liberais com uma presença estatal equilibrada, especialmente no...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoSalário-maternidadeO salário-maternidade é um benefício previdenciário fundamental no ordenamento jurídico brasileiro, configurando-se...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-maternidadeConceitoCompetências dos tribunais de contascompete o exercício de função fiscalizatória, realizando o controle externo dos atos do Poder Executivo, especialmente no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoDireitos de segunda dimensãoocasionada pela industrialização, o aumento demográfico, a urbanização e uma série de outros fatores, fez surgir reinvindicações no...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoRevisão de cláusulas abusivasA revisão de cláusulas abusivas no âmbito do Direito do Consumidor não constitui faculdade excepcional, mas sim...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoCredorum sujeito ativo, denominado credor, e outro sujeito passivo, o devedor, e cujo objeto consiste em uma prestação situada no...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoRegras geraisnão poderá ser exigida antes do prazo avençado (sob pena das sanções do art. 939 do Código Civil) e, se não adimplida no...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoSegurado empregadocapacidade contributiva, proporcionalidade e isonomia.A Emenda Constitucional n. 103/2019 trouxe mudanças significativas no...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregado1...383940...129
