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vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    compete o exercício de função fiscalizatória, realizando o controle externo dos atos do Poder Executivo, especialmente no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    O crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista, previsto no artigo 203 do Código Penal, criminaliza...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoAtividade política

    No serviço federal, as regras do serviço público estão na Lei nº 8.112/1990.Um dos direitos garantidos aos servidores é de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoCapacitação

    No serviço federal, as regras do serviço público estão na Lei nº 8.112/1990.Entre os direitos previstos aos servidores o...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    O Poder Constituinte Reformador entra no ordenamento jurídico a partir de previsão expressa do Poder Constituinte...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoPrincípios do ensino

    Gratuidade do ensino em estabelecimentos oficiais: é sabido que um dos principais entraves ao acesso à educação está no...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoSegurado empregado

    capacidade contributiva, proporcionalidade e isonomia.A Emenda Constitucional n. 103/2019 trouxe mudanças significativas no...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoRegras gerais

    não poderá ser exigida antes do prazo avençado (sob pena das sanções do art. 939 do Código Civil) e, se não adimplida no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais