Busca AIConceitosTodas as Áreas“vícios no inquérito policial” em ConceitosConceitoCipaAos suplentes eleitos também é assegurada a estabilidade provisória no emprego (Súmula nº 339, do TST).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregoO Direito do Trabalho tem sua origem histórica na Revolução Industrial, momento este no qual foi possível perceber...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoAcepção e alcance2015 muda sobremaneira a teoria processualista ao expor, de pronto, sua forte inspiração constitucional, pontuando, logo no...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoTempo à disposiçãoqual o empregado está de fato exercendo as funções para as quais foi contratado ou está, no mínimo, sujeito às ordens do...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaA obrigação de dar coisa certa encontra-se presente quando a individualização do objeto da prestação ocorrer no...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoParidade e princípio da cooperaçãoprocesso, não conseguindo, portanto, sobre este agir de forma colaborativa e apta a efetivamente interferir no resultado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoDever de auxílioqual este passa a ser um efetivo instrumento em prol da concretização do Estado Democrático e de Direito, especialmente no...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhoTrabalho prioriza a proteção dos trabalhadores não só durante a elaboração e execução do contrato de trabalho, mas também no...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalho1...343536...129