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vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoCipa

    Aos suplentes eleitos também é assegurada a estabilidade provisória no emprego (Súmula nº 339, do TST).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    O Direito do Trabalho tem sua origem histórica na Revolução Industrial, momento este no qual foi possível perceber...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoAcepção e alcance

    2015 muda sobremaneira a teoria processualista ao expor, de pronto, sua forte inspiração constitucional, pontuando, logo no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoTempo à disposição

    qual o empregado está de fato exercendo as funções para as quais foi contratado ou está, no mínimo, sujeito às ordens do...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    A obrigação de dar coisa certa encontra-se presente quando a individualização do objeto da prestação ocorrer no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    processo, não conseguindo, portanto, sobre este agir de forma colaborativa e apta a efetivamente interferir no resultado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoDever de auxílio

    qual este passa a ser um efetivo instrumento em prol da concretização do Estado Democrático e de Direito, especialmente no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    Trabalho prioriza a proteção dos trabalhadores não só durante a elaboração e execução do contrato de trabalho, mas também no...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho