Busca AIConceitosTodas as Áreas“vícios no inquérito policial” em ConceitosConceitoInjúria realA injúria real é uma modalidade qualificada do delito de injúria, previsto no § 2º do art. 140 do Código Penal,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria realConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosconstitucional é a responsável por definir os limites legítimos e as circunstâncias em que devem ser aplicados, sempre no...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoContratos de adesãoOs contratos de adesão, no âmbito do Direito do Consumidor, representam uma das manifestações mais emblemáticas...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoDireito à segurançaO direito à segurança é consagrado como um dos direitos básicos do consumidor, previsto expressamente no art. 6º...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilSua base constitui-se de quatro elementos essenciais, que são, no aspecto material, povo e território; no aspecto formal,...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoHomicídio doloso qualificadoO homicídio se torna qualificado no momento em que ocorrem quaisquer das circunstâncias previstas no parágrafo 2º...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoAcesso universal e igualitáriodiretriz mais relevante ao direito à saúde, eis conter todos os princípios e diretrizes que sua realização, especialmente no...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoPenalidadesA busca por meios de se garantir a promoção e realização da dignidade da pessoa humana no plano prático, com a consequente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidades1...293031...129