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vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    artigo anterior” (art. 2º).Uma vez ingresso no serviço público, o servidor se sujeita a um complexo sistema de regras e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoGratificação Natalina

    tanto a realização e a continuidade do serviço/interesse público, como também a própria independência e imparcialidade no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoJustiça eleitoral

    Após um longo período ditatorial, no qual eleições e quaisquer outras manifestações democráticas foram tolhidas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoDocumentação do empregado

    fundamentação principiológica e, por via de consequência, apresenta uma forte preocupação com a situação do trabalhador no...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoEncargo

    Encargo ou modo é uma cláusula inserida no negócio jurídico que cria uma obrigação para a parte beneficiária de...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Encargo
  • ConceitoInduzimento à especulação

    O crime de induzimento à especulação se encontra previsto no artigo 174 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Induzimento à especulação
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    se o nascimento tenha sido a termo ou antecipado.Importante frisar que a lei não concede personalidade jurídica ao feto no...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica